Ensino Superior
Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2013-2014

1. Abrangência
2. Duração
3. Reajuste salarial em 1º de março de 2013
4. Reajuste salarial em 1º de março de 2014
5. Compensações salariais
6. Composição do salário mensal do professor
7. Prazo para pagamento de salários
8. Comprovante de pagamento
9. Autorização para desconto em folha de pagamento
10. Horas extras
11. Adicional noturno
12. Hora-atividade
13. Adicional por atividades em outros municípios
14. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
15. Bolsas de estudo
16. Assistência médico-hospitalar
17. Creches
18. Salário do professor ingressante na MANTENEDORA
19. Readmissão do professor
20. Anotações na carteira de trabalho
21. Garantia semestral de salários
22. Indenizações por dispensa imotivada
23. Pedido de demissão no final de ano letivo
24. Demissão por justa causa
25. Multa por atraso na homologação
26. Atestados de afastamento e salários
27. Garantia de emprego à gestante
28. Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
29. Estabilidade para portadores de doenças graves
30. Garantias ao professor em vias de aposentadoria
31. Licença à Professora adotante
32. Mudança de disciplina
33. Duração da hora-aula
34. Carga horária
35. Irredutibilidade de carga horária e de salário
36. Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
37. Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
38. Desconto de faltas
39. Abono de faltas por casamento ou luto
40. Congressos, simpósios e equivalentes
41. Janelas
42. Férias
43. Recesso escolar
44. Licença sem remuneração
45. Licença paternidade
46. Uniformes
47. Atestados médicos e abono de faltas
48. Quadro de avisos
49. Delegado representante
50. Assembleias sindicais
51. Congresso do Sinpro
52. Relação nominal
53. Acordos internos - cláusulas mais favoráveis
54. Comissão Permanente de Negociação
55. Disposições transitórias
56. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
57. Multa por descumprimento da Convenção


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