Educação Básica
Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica 2010-2011

1. Abrangência
2. Duração
3. Reajuste salarial em 1º de março de 2010
4. Reajuste salarial em 1º de março de 2011
5. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
6. Compensações salariais
7. Professor ingressante na escola
8. hora-atividade
9. Composição do salário mensal do professor
10. Jornada do professor mensalista
11. Duração da hora-aula
12. Atividades extras
13. Adicional noturno
14. Adicional por atividades em outros municípios
15. Prazo para pagamento dos salários
16. Descontos de faltas
17. Comprovante de pagamento
18. Anotações na carteira de trabalho
19. Atestados médicos e abonos de faltas
20. Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
21. Mudança de disciplina
22. Prioridade na atribuição de aulas
23. Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
24. Abono de faltas por casamento ou luto
25. Bolsas de estudo integrais
26. Janelas
27. Irredutibilidade salarial
28. Uniformes
29. Licença sem remuneração
30. Licença à professora adotante
31. Licença-paternidade
32. Seguro de vida em grupo
33. Garantia semestral de salários
34. Pedido de demissão em final de ano letivo
35. Garantia de emprego à gestante
36. Creches
37. Garantias ao professor em vias de aposentadoria
38. Multa por atraso na homologação
39. Demissão por justa causa
40. Indenização proporcional ao tempo de serviço
41. Indenização adicional para professores com mais de cinquenta anos de idade
42. Atestados de afastamento e salários
43. Férias
44. Recesso escolar
45. Delegado representante
46. Quadro de avisos
47. Assembleias sindicais
48. Congressos, simpósios e equivalentes
49. Congresso do Sinpro
50. Relação nominal
51. Contribuição assistencial patronal
52. Acordos internos – cláusulas mais favoráveis
53. Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
54. Comissão Permanente de Negociação
55. Calendário escolar
56. Refeitórios
57. Cesta básica
58. Piso salarial
59. Legalidade das entidades sindicais signatárias
60. Portadores de doenças graves e/ou infecto contagiosas
61. Complementação de benefício previdenciário
62. Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
63. Condições de trabalho
64. Novas tecnologias
65. Multa por descumprimento da Convenção
66. Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa


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