Acordo Coletivo de Trabalho SENAC 2013/2015

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial
4 Compensações salariais
5 Atividade docente
6 Carga horária
7 Adicional de hora atividade
8 Composição da remuneração mensal do professor
10 Adicional noturno
11 Adicional por atividades em outros municípios
12 Contrato por prazo determinado
13 Salário do professor ingressante no Senac
14 Duração da hora-aula
15 Relação nominal
16 Professores admitidos em substituição
17 Irredutibilidade salarial
18 Novas vagas
19 Prioridade na atribuição de aulas
20 Mudança de disciplina
21 Janelas
22 Condições de trabalho
23 Uniforme
24 Horas-extras
25 Férias
26 Recesso escolar
27 Concessão de bolsa de estudos para filhos e dependentes
28 Concessão de bolsa de estudos para o professor
29 Vale transporte
30 Vale refeição ou alimentação
31 Complementação do auxilio previdenciário
32 Assistência médica
33 Creche
34 Licença paternidade
35 Licença à Professora adotante
36 Licença sem remuneração
37 Abono de faltas
38 Gala ou Luto
40 Atestados de afastamento e salários
41 Desconto de faltas
42 Garantia de emprego à gestante
43 Garantia ao professor transferido de município
44 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
45 Garantia de emprego ao professor acidentado
46 Garantias de readaptação ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
47 Garantia semestral de salários
48 Estabilidade para portadores de doenças graves
49 Demissão ou redução da carga horária por supressão de turmas, cursos ou disciplinas
50 Carta aviso
51 Homologação
52 Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
53 Indenização adicional
54 Readmissão do professor
55 Delegados representantes
56 Quadro de avisos
57 Congressos, simpósios e equivalentes
58 Congresso do Sinpro
59 Assembleias sindicais
60 Mensalidade associativa
61 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
62 Multa por descumprimento da Convenção