Acordo Coletivo de Trabalho SENAC 2017/2019

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste Salarial
4 Compensações Salariais
5 Atividade Docente
6 Carga Horária
7 Adicional de Hora Atividade
8 Composição da Remuneração Mensal
9 Comprovante de Pagamento
10 Adicional Noturno
11 Adicional por Atividade em Outro Município ou Estado
12 Contrato por Prazo Determinado
13 Salário do PROFESSOR Ingressante no SENAC
14 Duração da Hora Aula
15 Relação Nominal
16 PROFESSORES Admitidos em Substituição
17 Irredutibilidade Salarial
18 Novas Vagas
19 Prioridade na Atribuição de Aulas
20 Mudança de Disciplina
21 Janelas
22 Condições de Trabalho
23 Uniforme
24 Horas Extras
25 Prorrogação Compensatória
26 Férias
27 Recesso Escolar
28 Concessão de Bolsa de Estudo para Filhos e Dependentes
29 Concessão de Bolsas de Estudo para o PROFESSOR
30 Vale Transporte
31 Vale Refeição ou Alimentação
32 Complementação do Auxílio Previdenciário
33 Assistência Médica
34 Creche
35 Licença Paternidade
36 Licença ao PROFESSOR Adotante
37 Licença sem Remuneração
38 Abono de Faltas
39 Gala ou Luto
40 Atestados Médicos e Abono de Faltas
41 Atestados de Afastamento e Salários
42 Desconto de Faltas
43 Garantia de Emprego à Gestante
44 Garantia ao PROFESSOR Transferido de Município
45 Garantia ao PROFESSOR em Vias de Aposentadoria
46 Garantia de Emprego ao PROFESSOR Acidentado
47 Garantias de Readaptação ao Professor com Sequelas Ocasionadas por Doenças Profissionais ou Acidente de Trabalho
48 Garantia Semestral de Salários
49 Estabilidade para Portadores de Doenças Graves
50 Demissão ou Redução da Carga Horária por Supressão de turmas, Cursos ou Disciplinas
51 Carta Aviso
52 Homologação
53 Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
54 Indenização Adicional
55 Readmissão do PROFESSOR
56 Delegados Representantes
57 Quadro de Avisos
58 Congressos, Simpósios e Equivalentes
59 Congresso do SINPRO
60 Assembleias Sindicais
61 Mensalidade Associativa
62 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
63 Multa por Descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho