Acordo Coletivo de Trabalho SENAI Superior 2013-2014

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Composição da remuneração mensal
5 Prazo para pagamento de salário
6 Comprovante de pagamento
7 Jornada extraordinária
8 Adicional noturno
9 Adicional de hora-atividade
10 Adicional por atividade em outro município
11 Vale-alimentação
12 Vale-refeição
13 Garantia aos filhos dos PROFESSORES
14 Assistência médica
15 Complementação de auxílio-doença
16 Creche
17 PROFESSORES admitidos em substituição
18 Contrato por prazo determinado
19 Garantia semestral de salários
20 Indenização adicional para PROFESSORES com mais de 50 anos de idade
21 Indenização adicional – data base
22 Carta-aviso
23 Homologação
24 Atividade docente
25 Garantia de emprego à gestante
26 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
27 Garantia ao PROFESSOR em vias de aposentadoria
28 Garantia ao PROFESSOR transferido de município
29 Hora-aula
30 Irredutibilidade salarial
31 Supressão de disciplina, classe ou turma
32 Abono de faltas
33 Gala ou luto
34 Desconto de faltas
35 Janelas
36 Dia do Professor
37 Condições de trabalho
38 Férias
39 Recesso escolar
40 Licença particular
41 Licença à PROFESSORA adotante
42 Licença paternidade
43 Local para refeições
44 Uniforme
45 Eleições da CIPA
46 Medidas de prevenção ao agravo de voz
47 Quadro de avisos e atividade sindical
48 Representante sindical
49 Assembleias sindicais
50 Mandato sindical
51 Abono de faltas de dirigentes sindicais
52 Mensalidade associativa
53 Legalidade das entidades sindicais signatárias
54 Comissão de Acompanhamento/Cumprimento das Condições Normativas de Trabalho
55 Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste acordo coletivo
56 Multa por obrigação de fazer