Acordo Coletivo de Trabalho SENAI 2016

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Composição da remuneração mensal
5 Prazo para pagamento de salário
6 Comprovante de pagamento
7 Jornada extraordinária
8 Adicional noturno
9 Adicional de hora-atividade
10 Adicional por atividade em outro município
11 Vale-alimentação
12 Vale-refeição
13 Garantia aos filhos dos DOCENTES
14 Assistência médica
15 Complementação do auxílio-doença
16 Creche
17 Docentes admitidos em substituição
18 Contrato por prazo determinado
19 Garantia semestral de salários
20 Indenização adicional para DOCENTES com mais de 50 anos de idade
21 Carta-aviso
22 Homologação
23 Atividade docente
24 Garantia de emprego à gestante
25 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
26 Garantia ao DOCENTE em vias de aposentadoria
27 Garantia ao DOCENTE transferido de município
28 Jornada do DOCENTE Técnico de Ensino, mensalista
29 Hora-aula
30 Irredutibilidade salarial
31 Supressão de disciplina, classe ou turma
32 Abono de Faltas
33 Gala ou luto
34 Desconto de faltas
35 Janelas
36 Dia do PROFESSOR
37 Condições de trabalho
38 Calendário Escolar
39 Férias
40 Recesso escolar
41 Licença particular
42 Licença Adoção
43 Licença-paternidade
44 Local para refeições
45 Uniforme
46 Eleições da CIPA
47 Medidas de prevenção ao agravo de voz
48 Quadro de avisos e atividade sindical
49 Representante sindical
50 Assembleias sindicais
51 Mandato sindical
52 Abono de faltas de dirigentes sindicais
53 Mensalidade associativa
54 Comissão de Acompanhamento/Cumprimento das Condições Normativas de Trabalho
55 Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste acordo coletivo
56 Aviso-Prévio – Demissão Imotivada
57 Multa por obrigação de fazer