Acordo Coletivo de Trabalho SENAI 2013-2014

Abrir Convenção PDF

Abrir Aditamento PDF

Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Composição da remuneração mensal
5 Prazo para pagamento de salário
6 Comprovante de pagamento
7 Jornada extraordinária
8 Adicional noturno
9 Adicional de hora-atividade
10 Adicional por atividade em outro município
11 Vale-alimentação
12 Vale-refeição
13 Garantia aos filhos dos DOCENTES
14 Assistência médica
15 Complementação de auxílio doença
16 Creche
17 DOCENTES admitidos em substituição
18 Contrato por prazo determinado
19 Garantia semestral de salários
20 Indenização adicional para DOCENTES com mais de 50 anos de idade
21 Indenização adicional
22 Carta-aviso
23 Homologação
24 Atividade docente
25 Garantia de emprego à gestante
26 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
27 Garantia ao DOCENTE em vias de aposentadoria
28 Garantia ao DOCENTE transferido de município
29 Jornada do DOCENTE Técnico de Ensino, mensalista.
30 Hora-aula
31 Irredutibilidade salarial
32 Supressão de disciplina, classe ou turma.
33 Abono de Faltas
34 Gala ou luto
35 Desconto de faltas
36 Janelas
37 Dia do PROFESSOR
38 Condições de trabalho
39 Férias
40 Recesso escolar
41 Licença particular
42 Licença à DOCENTE adotante
43 Licença paternidade
44 Local para refeições
45 Uniforme
46 Eleições da CIPA
47 Medidas de prevenção ao agravo de voz
48 Quadro de avisos e atividade sindical
49 Representante sindical
50 Assembléias sindicais
51 Mandato sindical
52 Abono de faltas de dirigentes sindicais
53 Mensalidade associativa
54 Legalidade das entidades sindicais signatárias
55 Comissão de Acompanhamento/Cumprimento das Condições Normativas de Trabalho
56 Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste acordo coletivo
57 Multa por obrigação de fazer