Acordo Coletivo de Trabalho SENAI 2008

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Docentes admitidos em substituição
5 Adicional de hora-atividade
6 Adiocional noturno
7 Adicional por atividade em outro município
8 Contrato por prazo determinado
9 Prazo para o pagamento de salário
10 Desconto de faltas
11 Composição da remuneração mensal
12 Comprovante de pagamento
13 Supressão de disciplina, classe ou turma
14 Novas vagas
15 Janelas
16 Irredutibilidade salarial
17 Condições de trabalho
18 Atividade docente
19 Jornado do docente Técnico de Ensino, mensalista
20 Hora-aula
21 Jornada extraordinária
22 Férias
23 Recesso escolar
24 Garantia de emprego à gestante
25 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
26 Garantia do docente em vias de aposentadoria
27 Garantia do docente transferido de município
28 Abono de faltas
29 Gala ou luto
30 Licença paternidade
31 Licença particular
32 licença à docente adotante
33 Dia do professor
34 Garantia aos filhos dos docentes
35 Assistência médica
36 Creche
37 Complementação de auxílio doença
38 Medidas de prevenção ao agravo da voz
39 Novas tecnologias
40 Uniforme
41 Vale-transporte
42 Vale-alimentação
43 Vale refeição
44 Local para refeições
45 Carta-aviso
46 Aviso prévio para docentes com mais de 50 anos de idade
47 Indenização proporcional ao tempo de serviço
48 Indenização adicional
49 Garantia semestral de trabalho
50 Homologação
51 Assembléias sindicais
52 Congressos, simpósios e equivalentes
53 Mensalidade associativa
54 Abono de faltas dirigentes sindicais
55 Eleições da CIPA
56 Mandato sindical
57 Representante sindical
58 Quadro de avisos e atividade sindical
59 Comissão de acompanhamento
60 Legalidade das entidades sindicais signatárias
61 Multa por obrigação de fazer