Acordo Coletivo de Trabalho SENAI 2005

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Docentes Admitidos em Substituição
5 Adicional de hora-atividade
6 Adicional noturno
7 Adicional por atividade em outro município
8 Contrato por prazo determinado
9 Prazo para pagamento de salário
10 Desconto de faltas
11 Composição da remuneração mensal
12 Comprovante de pagamento
13 Carteira de trabalho
14 Supressão de disciplina, classe ou turma
15 Novas vagas
16 Janelas
17 Irredutibilidade salarial
18 Condições de trabalho
19 Atividade docente
20 Jornada do docente técnico de ensino, mensalista
21 Hora-aula
22 Jornada extraordinária
23 Férias
24 Recesso escolar
25 Garantia de emprego à gestante
26 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
27 Garantia ao docente em vias de aposentadoria
28 Garantia ao docente transferido de município
29 Abono de Faltas
30 Gala ou luto
31 Licença paternidade
32 Licença particular
33 Licença à docente adotante
34 Dia do professor
35 Garantia aos Filhos dos Docentes
36 Assistência Médica
37 Creche
38 Complementação de auxílio doença
39 Uniforme
40 Vale-transporte
41 Local para refeições
42 Carta-aviso
43 Aviso prévio para docentes com mais de 50 anos de idade
44 Indenização proporcional ao tempo de serviço
45 Indenização adicional
46 Garantia semestral de salários
47 Homologação
48 Assembléias sindicais
49 Congressos, simpósios e equivalentes
50 Mensalidade associativa
51 Abono de faltas de dirigentes sindicais
52 Eleições da CIPA
53 Mandato sindical
54 Representante sindical
55 Quadro de avisos e atividade sindical
56 Comissão de acompanhamento
57 Legalidade das entidades sindicais signatárias
58 Multa por obrigação de fazer