Acordo Coletivo de Trabalho SESI 2006

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Professores admitidos em substituição
5 Adicional de hora-atividade
6 Adicional noturno
7 Adicional por atividade em outro município
8 Contrato por prazo determinado
9 Prazo para pagamento de salário
10 Desconto de Faltas
11 Composição da remuneração mensal
12 Comprovante de pagamento
13 Carteira de trabalho
14 Supressão de Disciplina, Classe ou Turma
15 Novas vagas
16 Janelas
17 Irredutibilidade salarial
18 Condições de trabalho
19 Atividade docente
20 Jornada do professor mensalista
21 Hora-aula
22 Jornada extraordinária
23 Férias
24 Recesso escolar
25 Garantia de emprego à gestante
26 Garantia de Emprego por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional
27 Garantia ao professor em vias de aposentadoria
28 Garantia ao professor transferido de município
29 Abono de faltas
30 Gala ou luto
31 Licença-paternidade
32 Licença particular
33 Licença à professora adotante
34 Dia do professor
35 Garantia aos filhos dos professores
36 Assistência médica
37 Creche
38 Complementação de auxílio doença
39 Medidas de prevenção ao agravo de voz
40 Novas tecnologias
41 Uniforme
42 Vale-transporte
43 Vale-alimentação
44 Local para refeições
45 Carta-aviso
46 Aviso prévio para professores com mais de 50 anos de idade
47 Indenização proporcional ao tempo de serviço
48 Indenização adicional
49 Garantia semestral de salários
50 Homologação
51 Assembléias sindicais
52 Congressos, simpósios e equivalentes
53 Mensalidade associativa
54 Abono de faltas de dirigentes sindicais
55 Eleições da CIPA
56 Mandato sindical
57 Representante sindical
58 Quadro de avisos e atividade sindical
59 Comissão de acompanhamento
60 Legalidade das entidades sindicais signatárias
61 Multa por obrigação de fazer