Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica 2018-2019

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial em 2018
4 Compensações salariais
5 Piso salarial
6 Composição da remuneração mensal
7 Prazo para pagamento da remuneração mensal
8 Comprovante de pagamento
9 Atividades extras
10 Adicional noturno
11 Hora-atividade
12 Adicional por atividades em outros municípios
13 Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
14 Cesta básica
15 Bolsas de estudo integrais
16 Complementação de benefício previdenciário
17 Creches
18 Seguro de vida em grupo
19 Professor ingressante na escola
20 Anotações na carteira de trabalho
21 Garantia semestral de salários
22 Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
23 Pedido de demissão em final de ano letivo
24 Demissão por justa causa
25 Multa por atraso na homologação
26 Atestados de afastamento e salários
27 Garantia de emprego à gestante
28 Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
29 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
30 Jornada do professor mensalista
31 Duração da hora-aula
32 Irredutibilidade salarial
33 Prioridade na atribuição de aulas
34 Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
35 Descontos de faltas
36 Abono de faltas por casamento ou luto
37 Congressos, simpósios e equivalentes
38 Janelas
39 Mudança de disciplina
40 Calendário escolar
41 Férias
42 Recesso escolar
43 Licença sem remuneração
44 Licença por adoção ou guarda
45 Licença paternidade
46 Refeitórios
47 Condições de trabalho / sala dos PROFESSORES
48 Uniformes
49 Atestados médicos e abonos de faltas
50 Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
51 Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
52 Quadro de avisos
53 Delegado representante
54 Assembleias sindicais
55 Congresso sindical
56 Relação nominal
57 Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
58 Acordos coletivos
59 Legalidade das entidades sindicais signatárias
60 Comissão permanente de negociação
61 Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
62 Multa por descumprimento da convenção
63 Contribuição assistencial patronal