Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2005-2006

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial em 1º de maio de 2005
4 Reajuste salarial em 1º de março de 2006
5 Compensações salariais
6 Salário do professor ingressante na mantenedora
7 Comprovante de pagamento
8 Hora-atividade
9 Adicional noturno
10 Horas extras
11 Janelas
12 Adicional por atividades em outros municípios
13 Composição do salário mensal do professor
14 Duração da hora-aula
15 Carga horária
16 Prazo para pagamento de salários
17 Desconto de faltas
18 Atestados médicos e abono de faltas
19 Anotações na carteira de trabalho
20 Mudança de disciplina
21 Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
22 Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
23 Abono de faltas por casamento ou luto
24 Irredutibilidade salarial
25 Uniformes
26 Licença sem remuneração
27 Licença à professora adotante
28 Licença-paternidade
29 Garantia semestral de salários
30 Garantia de emprego à gestante
31 Creches
32 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
33 Multa por atraso na homologação
34 Demissão por justa causa
35 Readmissão do professor
36 Indenizações por dispensa imotivada
37 Atestados de afastamento e salários
38 Férias
39 Recesso escolar
40 Delegado representante
41 Quadro de avisos
42 Assembléias sindicais
43 Congressos, simpósios e equivalentes
44 Congresso do Sinpro
45 Relação nominal
46 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
47 Comissão Permanente de Negociação
48 Acordos internos - cláusulas mais favoráveis
49 Assistência médico-hospitalar
50 Bolsas de estudo
51 Autorização para desconto em folha de pagamento
52 Estabilidade para portadores de doenças graves
53 Garantias ao professor com seqüelas e readaptação
54 Multa por descumprimento da Convenção
55 Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista