Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2008-2009

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial em 2008
4 Reajuste salarial em 1º de março de 2009
5 Compensações salariais
6 Salário do professor ingressante na mantenedora
7 Comprovante de pagamento
8 Hora-atividade
9 Adicional noturno
10 Horas extras
11 Janelas
12 Adicional por atividades em outros municípios
13 Composição do salário mensal do professor
14 Duração da hora-aula
15 Carga horária
16 Prazo para pagamento de salários
17 Desconto de faltas
18 Atestados médicos e abono de faltas
19 Anotações na carteira de trabalho
20 Mudança de disciplina
21 Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
22 Redução de carga horária por diminuição do número de alunos
23 Abono de faltas por casamento ou luto
24 Irredutibilidade salarial
25 Uniformes
26 Licença sem remuneração
27 Licença à professora adotante
28 Licença-paternidade
29 Garantia semestral de salários
30 Pedido de demissão em final de ano letivo
31 Garantia de emprego à gestante
32 Creches
33 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
34 Multa por atraso na homologação
35 Demissão por justa causa
36 Readmissão do professor
37 Indenizações por dispensa imotivada
38 Atestados de afastamento e salários
39 Férias
40 Recesso escolar
41 Delegado representante
42 Quadro de avisos
42 Vale-alimentação
43 Assembléias sindicais
44 Congressos, simpósios e equivalentes
45 Congresso do Sinpro
46 Relação nominal
47 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
48 Comissão Permanente de Negociação
49 Acordos internos - cláusulas mais favoráveis
50 Assistência médico-hospitalar
51 Bolsas de estudo
52 Autorização para desconto em folha de pagamento
53 Estabilidade para portadores de doenças graves
54 Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças
55 Multa por descumprimento da Convenção
56 Disposições transitórias